Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador